Processo 283922/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 11:42
Autuado em 19/04/2017 11:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 677/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   677/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2019 Acórdão   677/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ
Gestor atual NERY MIOLA
Gestor das Contas NERY MIOLA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ
Interessado ORIDES MORESCHI
Interessado RUBENS VOLMIR PREILIPPER

Juntadas
DataDescrição
27/11/2018 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 814565/18
06/11/2018 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769616/18
01/10/2018 14:50 Devolução do Ofício OCN - 1743/2018 - DP
25/09/2018 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669085/18
21/09/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 3340/2018 - DP
26/03/2018 09:50 Devolução do Ofício OCN - 290/2018 - DP
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 289/2018 - DP
20/02/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97403/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/08/2018 Ofício de Contraditório   3340/ 2018   
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1743/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   289/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   290/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Acórdão nº 677/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
08/11/2018 1945 Despacho Processual Diverso nº 1670/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 531/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 129/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2215/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 14:36 DP  
29/04/2019 15:27 CMEX Informação nº 2336/2019 -
26/03/2019 15:48 S2C Acórdão nº 677/2019 -
26/03/2019 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2019 -
28/01/2019 09:41 GCIZL  
25/01/2019 18:32 SMPJTC  
08/01/2019 13:51 4PC Parecer nº 28/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
08/01/2019 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 30/2019 -
28/11/2018 14:10 CGM  
07/11/2018 16:58 DP  
07/11/2018 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1687/2018 -
06/11/2018 10:52 DP Informação nº 11193/2018 -
01/11/2018 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1670/2018 -
31/10/2018 19:08 SMPjTC  
30/10/2018 13:56 1SubPG Parecer nº 504/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
29/10/2018 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1770/2018 -
23/10/2018 11:27 CGM Instrução nº 4312/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 13:34 DP Informação nº 10179/2018 -
03/04/2018 13:34 DP Informação nº 8479/2018 -
03/04/2018 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 1743/2018 -
03/04/2018 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 3340/2018 -
03/04/2018 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 531/2018 -
17/01/2018 10:56 DP Informação nº 3473/2018 -
17/01/2018 10:56 DP Informação nº 3620/2018 -
17/01/2018 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 289/2018 -
17/01/2018 10:56 DP Ofício de Contraditório nº 290/2018 -
19/04/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 129/2018 -
19/04/2017 13:05 COFIM Instrução nº 34/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2215/2017 -

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